Em Coronel Ezequiel (RN), vereador propõe 13º salário para o Legislativo

A informação veio à tona com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Ozeni Florentino (PSB), no programa Diálogo Aberto do último sábado (05). De acordo com ele, a proposta é do vereador Marinaldo Pereira (PMDB).

“Nossa cidade de Coronel Ezequiel não tem condições de pagar 13º salário por vários motivos, primeiro a crise e segundo que ultrapassa o limite prudencial. Jamais a câmara teria condições de pagar esse décimo terceiro salário”, disse.

Ainda de acordo com o presidente, o autor da proposta teria se apegado a decisão do Supremo Tribunal Federal que no mês de fevereiro deste ano tornou constitucional o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos.

“Essa decisão não foi publicada no Diário Oficial, não pode nenhuma câmara ainda pagar 13º salário, ainda que tenha recursos, mas se ultrapassar o limite prudencial não pode pagar”, disse o presidente.

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