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Justiça pede quebra de sigilo de perfil do Facebook de Nova Floresta

20/10/2017


A Justiça concedeu liminar determinando a quebra do sigilo de uma conta no aplicativo Facebook da cidade de Nova Floresta, Curimataú paraibano. No mês passado, o perfil falso (fake) expôs vários cidadãos e cidadãs com a acusação de que os mesmos estariam traindo ou sendo traídos pelos seus companheiros.

As vítimas procuraram a delegacia e entraram com uma ação para descobrir que foi o autor das publicações. Após a repercussão, a conta foi apagada. As informações são do Rede Mais Notícias.

Contudo, a justiça determinou que o Facebook envie os dados cadastrais do titular da conta no prazo de cinco dias, contendo o endereço do IP (endereço virtual do aparelho de onde foi criado a conta) incluindo o IP dos últimos cinco acessos, login e senha do respectivo perfil.

Se identificado, o autor do perfil poderá responder por calúnia, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa; difamação, com pena de detenção de três meses a um ano e multa); injúria, com pena de detenção de um a seis meses ou multa; e crime de falsidade ideológica, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.


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