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Prefeita e vice de Mamanguape são cassadas

17/10/2017


A Justiça Eleitoral decidiu, no fim da manhã desta terça-feira (17), cassar o mandato e tornar inelegíveis a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por abuso de poder econômico e compra de votos. A decisão é da juíza eleitoral titular da 7ª Zona, Juliana Duarte Maroja.

O caso aconteceu quando houve uma reunião com vereadores e foi oferecido dinheiro e empregos em troca de votos e apoio político em favor das candidatas eleitas, conforme relatório. Houve também distribuição de combustível para beneficiar eleitores com o abastecimento de seus veículos.

Uma terceira pessoa também consta nos autos. Trata-se da 2ª promotora de justiça da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega, filha da prefeita de Mamanguape, que se apresentava como coordenador de campanha eleitoral da mãe.

Uma testemunha disse em juízo que a promotora “ofereceu para os [vereadores] presentes a quantia de R$ 5 mil para subir no palanque para Eunice, R$ 500 por semana, gasolina, cachaça e outros gastos, bem como mais três empregos públicos, os quais não se exigia trabalhar”.

A juíza decretou: inelegibilidade das demandadas pela prática de abuso de poder econômico; cassação dos registros de candidaturas ou dos diplomas, se for o caso, das investigadas, por terem sido beneficiadas pela prática de abuso de poder econômico e aplicação de multa de R$ 53 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Defesas de Eunice e Baby Helenita

Em sua defesa, a prefeita Maria Eunice manifestou ilicitude da gravação ambiental clandestina que subsidiou a ação. Já com relação a acusação de distribuição de combustíveis para eleitores, alega que a denúncia é frágil, genérica e inconsistente.

Eunice disse que não soube de benesses aos candidatos de oposição, que não teve contato com os vereadores citados e que eles “permaneceram apoiando seu adversário político, não havendo, portanto, o que falar em compra de apoio político”.

A defesa da vice-prefeita Baby Helenita também alega ilicitude da gravação ambiental clandestina, e ainda diz que o material é falso, sob o argumento de que houve edições e cortes, tirando assim a credibilidade da gravação.

Ela afirma ainda que não soube da reunião e nem teve contato com os vereadores citados, e sustenta que não houve abuso do poder econômico porque não foi gasto nenhum centavo em troca de apoio político e que não houve adesão, não podendo a conduta ilícita ser presumida.

Com Blog do Gordinho


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