O que você procura?

Dinheiro nas contas: municípios receberão R$ 4 bi extra entre dezembro e março

23/11/2017


Após o manifesto de prefeitos esta semana em Brasília, o presidente Temer (PMDB) cedeu ao movimento municipalista e anunciou um aporte financeiro extra de R$ 4 bilhões para as prefeituras. O recurso será dividido em duas parcelas, sendo a primeira no próximo mês de dezembro e a segunda no mês de março do próximo ano.

O movimento obteve êxito, também, na Câmara e no Senado, ao conquistar a derrubada do veto 33, que prevê um encontro de contas entre os municípios e a União envolvendo recursos relacionados a pagamentos em duplicidade a regimes próprios de Previdência e ao INSS. Na prática, a derrubada permitirá que municípios com débitos com a União só paguem aquilo que exceder a dívida que a União tem com eles.

De acordo com o presidente da Associação Municipalista do Seridó e Curimataú Paraibano (AMSEC/PB), Aido Lira (PSB), o Tesouro Nacional deve mais de R$ 40 bilhões aos municípios brasileiros. “Com certeza, esse encontro de contas vai ajudar porque acredito que os nossos municípios já pagaram dívidas que já foram quitadas e agora esse valor será revertido em crédito, o que também dará uma aliviada”.

Na próxima quarta-feira (29), os municípios devem obter mais uma conquista. Deverá ser votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Raimundo Lira (PMDB) que torna Lei o pagamento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, conforme já é feito nos meses de julho e dezembro.


Ao compartilhar as matérias do Blog do Flávio cite a fonte, pois o mesmo tem redação própria. Apesar de criar seu próprio texto, quando usa informações da imprensa local as fontes também são mencionadas. Vamos juntos fazer uma mídia séria e com respeito aos profissionais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

 
Copyright © 2018. Blog do Flávio Fernandes.
Creative Commons License