O
prefeito Aido Lira (PSB), da cidade de Frei Martinho, Seridó paraibano, se reuniu,
nesta terça-feira (16), com professores da rede municipal de ensino que
receberão recursos de uma ação indenizatória do antigo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A
ação tramitava na justiça desde o ano de 2009 e só no mês passado o recurso foi
liberado. Serão contemplados, 36 professores que trabalharam entre os anos de
2003 e 2006, período que o Governo Federal repassou o valor menor do que o
devido. Ao todo, serão liberados R$ 597 mil, sendo 40% para o município e 60%
rateado para os profissionais, em torno de R$ 328 mil.
Todo
o imposto do recurso ficará no município e os encargos previdenciários serão
recolhidos para o instituto de previdência do município. Cada professor deve
receber em média R$ 5 mil. O pagamento deve ser feito até o final do mês.
De
acordo com o advogado Alcides Ferraz, presente na reunião, o município de Frei
Martinho foi um dos primeiros da Paraíba a autorizar a negociação para o
pagamento da indenização aos profissionais. Também esteve na reunião junto com
o prefeito Aido, o advogado do município, Dr. Ravy Vasconcelos.
A
diferença é referente a recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), hoje
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação).
De
acordo com a Federação dos Servidores Municipais da Paraíba, no período do
Fundef o Governo Federal repassou apenas 50% dos valores a que os municípios
tinham direito para pagamento aos professores.
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| Professores e advogados juntos com professores |
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