Os
deputados estaduais participaram, nesta segunda-feira (29), do lançamento do calendário do ciclo de
audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual de 2018,
promovida pelo Governo da Paraíba. Realizado no Palácio da Redenção, em João
Pessoa, o evento abriu o calendário de 17 grandes plenárias, que terão início a
partir do dia 1º de fevereiro e seguirão até o mês de abril.
O
deputado Hervázio Bezerra, afirmou que o Orçamento Democrático Estadual (ODE) e
seus conselheiros partilham dos mesmo interesses dos deputados quando buscam
atender às necessidade da população, e ressaltou os avanços realizados pelo
Governo do estado.
“Se
nós formos verificar as reivindicações das diversas regiões, dos diversos
municípios Paraibanos, o interesse do conjunto dos membros é o mesmo dos
deputados. O que nós estamos vendo aqui é um novo planejamento, um acervo de
obras fantástico, onde este governo tirou do papel a retórica de que se eleito
iria fazer pela saúde, educação e segurança pública”, explicou Hervázio.
O
governador Ricardo Coutinho detalhou as três prioridades do seu planejamento de
Governo, ao longo dos sete anos, e reafirmou a importância do ODE para a
realização de uma gestão transparente e participativa.
“Na
verdade nós temos três situações que foram fundamentais para o planejamento de
Governo. A primeira, foi dotar o Estado de uma infraestrutura compatível com a
perspetiva de futuro. A segunda questão era melhorar os serviços públicos, ou
seja, qualificar a educação, melhorar a saúde, aquilo que a população
dependesse do Estado a gente buscou dar
um salto muito grande em relação ao ano de 2010. Isso também nós conseguimos. E
a terceira seria dotar a Paraíba de uma gestão que compreendesse que democracia
participativa é essencial para sustentar qualquer projeto de mudanças que uma
população necessita. E nós criamos não apenas o Orçamento Democrático, mas uma
série de instrumentos que fazem com que o Estado seja mais transparente e mais
participativo. Eu não teria tido capacidade, nem condição política, de fazer
tudo que nós fizemos, em termos de desconcentração do recurso público, se a
gente não tivesse a energia e a força do orçamento democrático”, declarou o
governador.
Para
a deputada Estela Bezerra o legislativo Paraibano tem a responsabilidade de
acompanhar e contribuir com o Orçamento Democrático mobilizando e organizando
as demandas de cada região.
“O
Orçamento Democrático é um instrumento de aprimoramento da democracia
participativa, e o Legislativo tem por obrigação fortalecer todo o
aprimoramento da democracia participativa. Porque a Assembleia em si é a casa
que tem responsabilidade de expressar as expectativas e as necessidades da
população para transformá-las em leis, enquanto que o Estado, tem a
responsabilidade de transformar as leis e as demandas da sociedade em
realidade. O legislativo deve acompanhar o ciclo do orçamento democrático, e em
cada região onde tiver incidência, mobilizar a sociedade e organizar a demanda,
para que o governo conheça melhor aquilo que o povo deseja e necessita, e para
que as pessoas da região também conheçam as prioridades de outros espaços da
região e os limites que o Governo tem com o orçamento para poder atender as
necessidades no tempo da gestão”, comentou Estela.
Também
participaram da solenidade os deputados estaduais, João Gonçalves, Buba Germano
(licenciado), Gengival Matias, Américo Marconi, Branco Mendes, Trócolli Júnior,
Adriano Galdino (licenciado) e Ricardo Barbosa, além dos deputados federais,
Veneziano Vital do Rêgo e Wilson Filho, a vice-governadora da Paraíba, Lígia
Feliciano, o Secretário de Infraestrutura e Recurso Hídricos, João Azevedo, o
secretário do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira e o ex-senador Wilson
Santiago.
Ascom
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