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Nota esclarece denúncia contra a Prefeitura de Barra de Santa Rosa

19/04/2018



A Prefeitura de Barra de Santa Rosa, Curimataú paraibano, emitiu uma nota nesta quinta-feira (19) esclarecendo uma denúncia realizadas contra a gestão nas redes sociais.

Confira a íntegra da nota abaixo:

O Município de Barra de Santa Rosa – PB, através da Secretaria de Saúde, vem a público prestar esclarecimento a respeito da divulgação, em rede social, de consulta realizada no site do SAGRES/PB, onde consta os valores dos salários recebidos por alguns agentes comunitários do município no mês de Fevereiro/2018, alegando que os mesmos, recebem salários diferenciados e maiores que os agentes efetivados, o que faz na forma a seguir:

O Munícipio de Barra de Santa Rosa criou em 18 de Julho de 2013, através da Lei n° 0168/2013, o Prêmio de Incentivo a Qualidade e Inovação do PMAQ/AB, previsto na Portaria n° 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e qualidade da Atenção Básica) (PMAQ-AB).

O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos dos municípios. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento e abrange as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PNAB.

O referido prêmio é pago com recursos do Ministério da Saúde para os servidores do PSF que atinjam as metas e resultados previstos no paragrafo 2º do Art.8° da Portaria 1654/2011, nos meses de Junho e Dezembro de cada ano, ressaltando-se que, o Município de Barra de Santa Rosa possui 06 (seis) unidades de PSF.

O repasse financeiro realizado pelo Ministério da Saúde varia de acordo com a etapa de adesão e o conceito de qualidade do atendimento de cada unidade de saúde, e o valor destinado a cada equipe será calculado individualmente, de acordo com as disposições legais.

Logo, cada servidor que faz parte do programa PSF/PMAQ receberá um valor diferenciado, cabendo ao Ministério da Saúde realizar o devido cálculo, através das notas que cada unidade de saúde recebe quando da visita dos profissionais do PMAQ.

Sendo assim, esclarece que o recebimento do salario diferenciado no mês de Fevereiro/2018 decorre do pagamento do prêmio PMAQ, referente ao segundo semestre de 2017, após a devida aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde.

Esclarecidos os fatos, a Secretaria de Saúde está à disposição para prestar aos cidadãos barrenses toda e quaisquer informações a respeito do referido programa.

Liziane Alves Macedo Silva
Secretária Municipal de Saúde

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