A
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá
interinamente, nesta terça-feira (17) a Presidência da República durante a
viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de
Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal,
em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).
A
partir desta terça-feira, com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio
do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais
antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de
julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli,
mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.
Cármen
Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da
República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente
está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE).
No
entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no
Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou
Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar
as eleições de outubro.
Esta
é a terceira vez que Cármen Lúcia assume o comando do país nesse período
pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao
Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai,
onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.
R7
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