A
ex-prefeita de Cuité, Curimataú paraibano, Euda Fabiana (Patriotas), foi inocentada
em ação que a acusava de irregularidades na contratação de bandas para o
Arraial da Serra 2010, por meio de convênio com o Ministério do Turismo no
valor de R$ 126 mil.
Euda,
de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), teria dispensado
ou deixado de exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixado
de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade para a contratação
das atrações.
Comprovado
o crime, Euda, que é pré-candidata a deputada estadual no pleito deste ano,
seria condenada a 3 anos de detenção e multa. Contudo, após analisar as provas
e ouvir a ex-gestora, o juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal na
Paraíba, julgou a ação improcedente e a absolveu da denúncia.
A decisão do processo nº 0802651-35.2017.4.05.8201 foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Eletrônico da Justiça.
A decisão do processo nº 0802651-35.2017.4.05.8201 foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Eletrônico da Justiça.
Blog
do Flávio
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