Um
Projeto de Lei (PL) foi aprovado nesta segunda-feira (15) pela Câmara Municipal
de João Pessoa e pode punir quem jogar lixo nas ruas da cidade. A multa para a
prática arbitrária será de R$ 100 podendo dobrar em caso de reincidência.
De
acordo com PL334/2017, é proibido o descarte, por pessoas físicas ou jurídicas,
de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos da Capital fora dos
equipamentos destinados a este fim, ou seja, as lixeiras. No caso do
descumprimento, os pedestres devem ser abordados por autoridades fiscalizadoras
a fim do descarte correto do lixo.
Em
caso de desobediência à orientação das autoridades competentes, o infrator será
multado no valor de R$ 100, que pode ser dobrado em caso de reincidência. A
receita arrecadada com o valor das multas será destinada à realização de
campanhas educativas à população, relativas à limpeza urbana e preservação do
patrimônio de João Pessoa.
Blog
do Flávio
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