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Projeto é aprovado e jogar lixo nas ruas de João Pessoa pode dar multa

15/10/2018


Um Projeto de Lei (PL) foi aprovado nesta segunda-feira (15) pela Câmara Municipal de João Pessoa e pode punir quem jogar lixo nas ruas da cidade. A multa para a prática arbitrária será de R$ 100 podendo dobrar em caso de reincidência.

De acordo com PL334/2017, é proibido o descarte, por pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos da Capital fora dos equipamentos destinados a este fim, ou seja, as lixeiras. No caso do descumprimento, os pedestres devem ser abordados por autoridades fiscalizadoras a fim do descarte correto do lixo.

Em caso de desobediência à orientação das autoridades competentes, o infrator será multado no valor de R$ 100, que pode ser dobrado em caso de reincidência. A receita arrecadada com o valor das multas será destinada à realização de campanhas educativas à população, relativas à limpeza urbana e preservação do patrimônio de João Pessoa.

Blog do Flávio

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