Olivânio e assessor devem responder por calúnia e difamação

08/01/2020


O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio (PT), e o jornalista Janderye Macedo, assessor da gestão municipal, devem responder por calúnia e difamação contra o deputado estadual Buba Germano (PSB) e o ex-prefeito Acácio Dantas (DEM).

A queixa-crime foi apresentada no mês de setembro do ano passado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mas foi encaminhada recentemente pelo desembargador Ricardo Vital para o Juízo de 1º Grau da Comarca de Picuí.

Ricardo Vital ressaltou que, no caso do prefeito, se trata de crime que não guarda relação com o exercício do mandato, eis que a hipótese é de supostas ofensas proferidas pelo prefeito, como cidadão, aos autores da ação.

Quanto a Janderye, o desembargador verificou que o mesmo não possui foro especial por prerrogativa de função, uma vez que ocupa o cargo de assessor especial da Prefeitura de Picuí, cargo não elencado pela Carta Magna ou pela Constituição do Estado, sendo competente para o processamento e julgamento o Juízo de primeira instância.

As ofensas contra Buba e Acácio foram proferidas durante um programa de rádio apresentado por Janderye e que conta com a participação do prefeito Olivânio. Há época, Buba anunciou, também em um programa de rádio, que havia dado entrada em um processo contra os dois.

“Uma ação foi contra o prefeito e a outra contra um suposto comunicador que recebe dinheiro da prefeitura para denegrir autoridades e cidadãos de bem. Essas duas queixas-crime estão protocoladas e farei quantas forem necessárias”, revelou.

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