Em
seu programa de rádio, no último domingo (16), o deputado estadual Buba Germano
(PSB) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar
135/20 que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta foi votada na
última quinta-feira (13).
“Vejam
que contrassenso. O mundo todo está, através da Ciência e da Tecnologia, tentando
criar uma vacina para o novo coronavírus. Aí o governo brasileiro vai lá e quer
bloquear o dinheiro que deve estimular os pesquisadores”, lamentou o
socialista.
Para
o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o descontingenciamento dos recursos “é
um grande passo”.
“O
Congresso Nacional aprovou para o ano de 2020 R$ 5,2 bilhões para investir em
Ciência e Tecnologia, mas o governo tinha contingenciado e ia liberar, praticamente,
10% do que estava programado”, destacou.
Após
ser aprovada pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados
e, posteriormente, para sanção do Governo Federal. Com o PL, fica assegurado o
uso do dinheiro do fundo a fim de incentivar pesquisas e aprimorar a
infraestrutura científica e tecnológica do país, como universidades públicas e
institutos de pesquisa.
Assessoria